Transporte coletivo é peça-chave do planejamento urbano

O planejamento urbano no Brasil enfrenta diversos desafios, e o transporte coletivo pode servir como uma ferramenta importante para melhorar a perspectiva nas grandes cidades, trazendo mais fluidez, sustentabilidade e eficiência nos deslocamentos da população.

Com a quarta maior população urbana do mundo, o Brasil tem hoje cerca de 190 milhões de pessoas morando em cidades. Boa parte da população vive nas periferias, longe dos locais de trabalho, universidades e de outras atividades, o que causa um grande desafio para os gestores públicos realizarem um planejamento urbano de qualidade.

"Setenta por cento dos empregos da Grande São Paulo estão no centro expandido, mas a maior parte das pessoas que viajam para trabalhar mora nos 38 municípios da Região Metropolitana. Essa formatação da localização do emprego e da moradia desenha uma demanda de viagens, assim como a distância e o tempo que se leva", diz Ermínia Maricato, professora aposentada de Arquitetura e Urbanismo da USP, ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo e ex-secretária executiva do Ministério das Cidades.

Para diminuir o impacto desses deslocamentos, cabe aos gestores contemplar a mobilidade nos Planos Diretores Municipais, principal instrumento de planejamento urbano, previsto na Constituição e no Estatuto das Cidades. Os Planos Diretores são obrigatórios para cidades com 20 mil habitantes ou mais, e orientam, além dos transportes, a ocupação do solo, a gestão ambiental, saneamento e outros elementos que influem na vida nos centros urbanos.

Os sistemas de transporte coletivo são peça central no planejamento das metrópoles. Isso está inclusive previsto em lei, por meio da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), criada em 2012. Ela define como prioridade para futuro das grandes cidades brasileiras o transporte coletivo sobre o individual, e os sistemas não-motorizados sobre os motorizados, visando reduzir impactos ambientais e trazer mais racionalidade para a locomoção.

"Os sistemas de transporte coletivo, para serem bem planejados, têm de estar atrelados ao planejamento urbano", diz Cristina Albuquerque, Gerente de Mobilidade Urbana da ONG WRI. "Com certeza eles têm papel fundamental para fazer com que o desenvolvimento da cidade seja mais denso, que mais pessoas morem perto de eixos de transporte coletivo".

Nesse sentido, ela cita Curitiba como cidade pioneira no Brasil, criando corredores de ônibus nos anos 1970, e aprimorando essas redes pelos 20 anos seguintes. "A cidade buscou fazer o adensamento ao longo desses corredores, fazendo mais pessoas morarem e trabalharem ao longo deles, facilitando o uso do transporte coletivo", afirma a especialista.

Outra cidade citada por Albuquerque é São Paulo, que aprovou em 2015 um novo Plano Diretor orientando que a expansão da cidade siga ao longo dos principais eixos de mobilidade urbana. Essa noção é conhecida pela sigla TOD, de "Transit Oriented Development" (ou Desenvolvimento Orientado ao Transporte).